Política de Privacidade

Política de PrivacidadeÚltima atualização a 24 Abril 2023

1 – DADOS PESSOAIS E CATEGORIA DE DADOS

O que são dados pessoais?
Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (ex.º som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por ex.º através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

Quem são os titulares de dados pessoais?
O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da Sofia Quaresma. O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com a Sofia Quaresma e o Utilizador é a pessoa que utiliza os serviços ou produtos da Sofia Quaresma, mas que pode não corresponder ao Cliente.

Que categorias de dados pessoais tratamos?
As categorias de dados que tratamos são as seguintes:

Dados base	Exemplos
Identificação e contactos e outros dados de identificação	Números de identificação civil ou fiscal, dados para pagamento, a morada de faturação, o contacto telefónico e endereço de correio eletrónico; data de nascimento, género, sua atividade profissional e IP (se efetuou um registo na internet)
Serviço	Produtos e serviços adquiridos ou subscritos

2 – QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a empresa do Sofia Quaresma que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

3 – COM QUE FUNDAMENTO PODEMOS TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais:

Consentimento
Quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção - e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para a Sofia Quaresma analisar a utilização dos serviços e produtos e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing, para utilizar os seus dados de identificação ou de utilização de serviços para envio de mensagens de marketing da Sofia Quaresma, o seu consentimento para que possamos utilizar as informações de atendimento para melhoria da nossa qualidade de serviço;

ou

Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Sofia Quaresma, como por exemplo para a preparação de uma proposta de produtos e/ou serviços para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos;

ou

Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Sofia Quaresma esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;

ou

Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da Sofia Quaresma ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados;

4 – PARA QUE FINALIDADES E POR QUANTO TEMPO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Por quanto tempo tratamos os seus Dados Pessoais?
Os seus dados pessoais são tratados pela Sofia Quaresma apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Sofia Quaresmaeliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?

Finalidades	Exemplos de finalidades (não exaustivo)
Marketing e Vendas	- Marketing ou venda de novos produtos ou serviços - Análise de perfis de consumo - Adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviços
Gestão de Cliente e Prestação de Serviço	- Gestão de contactos, informações ou pedidos - Gestão de reclamações; - Gestão de faturação, cobrança e pagamentos
Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa	- Contabilidade, faturação - Informação fiscal, incluindo envio de informação à autoridade tributária
Gestão de Contencioso	- Cobrança judicial e extrajudicial - Gestão de outros conflitos
Deteção de fraude, proteção de receita e auditoria	- Deteção de fraude e práticas ilícitas - Proteção e controlo de receita - Gestão de risco de crédito - Auditoria e investigação internas
Gestão de rede e sistemas	Suporte e melhoria das redes e aplicações que suportam o serviço Monitorização, melhoria e suporte do serviço
Cumprimento de obrigações legais	- Localização de chamadas para serviços de emergência - Pedidos judiciais - Investigação, deteção e repressão de crimes graves - Resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão
Controlo da segurança da informação	- Gestão de acessos, logs - Gestão de backups - Gestão de incidentes de segurança

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

A Sofia Quaresma trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, por exemplo, 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.

Assim, a Sofia Quaresma vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

A Sofia Quaresma poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

São exemplos, o contacto para efeitos de marketing e vendas, a preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de faturas, exercício de direitos de garantia ou ofertas que sejam do interesse do cliente ou prospeto.

5 – COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Como recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços Sofia Quaresma, quando descarrega ou utiliza e-books, quizzes, sessões ofertas, produtos, serviços e aplicações da Sofia Quaresma ou quando participa em estudos de mercado.
A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website da Sofia Quaresma .
Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.

Como é feita a recolha indireta dos seus dados pessoais?
A Sofia Quaresma poderá recolher dados pessoais junto de entidades privadas que mantêm informação relevante sobre o crédito dos titulares dos dados pessoais, desde que essas bases respeitem as regras de proteção de dados aplicáveis. A Sofia Quaresma poderá também aceder, recolher ou confirmar dados pessoais em sites da Administração Pública e de entidades privadas, designadamente, para confirmar a exatidão dos seus dados de identificação e de contacto.
Outra informação relevante sobre risco de crédito ou sobre identificação e dados de contacto, para gestão de cobranças, deteção de fraude e proteção de receita.

7 – QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PROTECÇÃO DE DADOS E COMO EXERCÊ-LOS?

Quais os seus direitos?

Consulte em baixo os seus direitos e o detalhe do que se salvaguarda em cada um

Direito de acesso

Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver ou obter cópia, por exemplo das faturas, dos acordos escritos ou dos pedidos de suporte que efetuou.

Direito de retificação

Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”

Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Sofia Quaresma tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Direito à portabilidade

Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, como por exemplo, receber as suas faturas ou transmitir os seus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição

Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

Direito de limitação

1. Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:
Suspensão do tratamento

2. Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a reclamar

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa ou do DPO.

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a Sofia Quaresma deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:

Carta para Sofia Quaresma

Mail: SOFIA QUARESMA

8 – A QUEM TRANSMITIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da SOFIA QUARESMA. Neste caso a SOFIA QUARESMA tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da SOFIA QUARESMA ou dos subcontratantes - como por exemplo empresas com quem a SOFIA QUARESMA desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido - ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.

Em que circunstâncias a SOFIA QUARESMA transfere os seus dados para um país terceiro?
A SOFIA QUARESMA pode ter de transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da União Europeia e que não integre a lista de países que a UE já considerou reunirem níveis de proteção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a SOFIA QUARESMA assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

9 – DE QUE MODO SOFIA QUARESMA PROTEGE OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A SOFIA QUARESMA tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

A SOFIA QUARESMA tem implementado:

· Requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas pelos colaboradores da SOFIA QUARESMA sobre dados pessoais dos clientes ou utilizadores (logging);

· Medidas de segurança física, entre as quais se destacam um estrito controlo de acessos às instalações físicas da SOFIA QUARESMA, por parte de colaboradores, parceiros e visitantes, bem como um acesso muito restrito e permanentemente vigiado às infraestruturas tecnológicas essenciais da SOFIA QUARESMA;

· Meios de proteção dos dados desde a conceção (“privacy by design”) utilizando meios técnicos como a máscara, a cifragem, a pseudonimização e a anonimização dos dados pessoais e, ainda, um conjunto de medidas preventivas favoráveis à privacidade (“privacy by default”);

· Mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade;

· Um programa de informação e formação dos colaboradores e parceiros da SOFIA QUARESMA;

· Regras de acesso para os Clientes ou Utilizadores a determinados produtos ou serviços, como por exemplo a introdução de uma password, para permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança.

10 – CONSELHOS ÚTEIS PARA A PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS

Websites da SOFIA QUARESMA e de terceiros
Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais de websites da SOFIA QUARESMA, não deixe de consultar as regras sobre utilização de cookies nos respetivos websites.

Os websites, os produtos ou as aplicações da SOFIA QUARESMA podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a SOFIA QUARESMA ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a SOFIA QUARESMA ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

Alertamos os Clientes e Utilizadores da SOFIA QUARESMA para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.

Outros conselhos

A SOFIA QUARESMA aconselha prudência na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet, atos que são da total responsabilidade do cliente, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, a adoção de medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados com firewalls e proteção contra software malicioso (e.g., antivírus), a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, a proteção física dos seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g., cibercafés, hotéis, etc.) e a utilização de passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website.

Informação legal

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em disposições de múltiplas legislações, incluindo o art. 13/14 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Esta política de privacidade refere-se apenas a este site, se não indicado de outra forma neste documento.

Informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados ao Proprietário a qualquer momento.

Termos & Condições
Serviços e Comunidades

1. Condições gerais e sua aceitação

As presentes condições gerais, adiante designadas por "Condições Gerais", regulam a utilização dos serviços prestados por SOFIA QUARESMA, adiante designado por " SOFIA QUARESMA ".

A utilização desses serviços confere, a quem o contrate, a condição de utilizador, adiante designado por "Utilizador", e expressa a aceitação plena e sem reservas por parte do Utilizador, no momento em que acede ou utiliza os seus serviços, gratuitos ou não, de todas e cada uma das presentes Condições Gerais.

A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos ao Utilizador através do website SOFIA QUARESMA adiante designado por "Serviços e conteúdos", encontra-se sujeita a condições particulares próprias, as quais completam e/ou modificam as presentes Condições Gerais. Antes de utilizar qualquer serviço do SOFIA QUARESMA, o Utilizador deverá ler as correspondentes condições particulares de utilização.

2. Objeto

SOFIA QUARESMA proporciona ao Utilizador o acesso e utilização de diversos Serviços e conteúdos, incluindo diretórios e canais, colocados à disposição.

SOFIA QUARESMA reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do portal, assim como os seus Serviços e conteúdos e as condições requeridas para a sua utilização. SOFIA QUARESMA notificará o Utilizador de qualquer alteração a que haja lugar, usando para o efeito qualquer zona pública do portal ou através do envio de mensagem para o endereço eletrónico do Utilizador.

3. Condições de acesso aos Serviços

3.1. Carácter gratuito dos Serviços e conteúdos

Os Serviços e conteúdos disponibilizados por SOFIA QUARESMA têm, na sua maioria, carácter gratuito para o Utilizador, não exigindo o prévio registo. Todavia, para a utilização de alguns dos Serviços e conteúdos, é requerido o prévio registo do Utilizador. O registo do Utilizador é feito através de formulários específicos colocados nas páginas de SOFIA QUARESMA, nos termos abaixo descritos.

3.2. Registo do Utilizador

SOFIA QUARESMA reserva alguns dos Serviços e conteúdos a Utilizadores registados mediante o preenchimento prévio de um formulário de registo.

3.3. Códigos para acesso (nome de utilizador e palavra chave)

O Utilizador escolherá e indicará o seu código de acesso a SOFIA QUARESMA (nome de Utilizador e respetiva palavra chave, ou password). O Utilizador deverá indicar um nome de Utilizador fácil de memorizar, podendo nele incluir algarismos. A palavra chave também é escolhida pelo Utilizador e deverá incluir letras e algarismos em simultâneo.

SOFIA QUARESMA poderá, em algumas situações, disponibilizar automaticamente ao Utilizador um código de acesso. O nome de Utilizador e a palavra passe atribuídos, garantem a legitimidade e confidencialidade do acesso aos Serviços e conteúdos do portal. Caso o pretenda, o Utilizador poderá posteriormente alterar a palavra passe atribuída.

A atribuição do código de acesso é imediata tendo como único critério de atribuição a inexistência de códigos de acesso anteriores idênticos ao escolhido pelo Utilizador ou atribuído automaticamente pelo SOFIA QUARESMA.

3.4. Uso e tutela

O Utilizador reconhece que a segurança do seu registo é garantida pelo código de acesso a ele associado pelo que se compromete a deles fazer um uso diligente, não os divulgando, em caso algum, a terceiros e obrigando-se a comunicar imediatamente ao SOFIA QUARESMA toda e qualquer violação de segurança e/ou quebra ou risco de quebra de confidencialidade ou de acesso por terceiro.

3.5. Restrições de Acesso

SOFIA QUARESMA reserva-se no direito de encerrar os conteúdos e o acesso aos Serviços e conteúdos do portal, disponibilizando os mesmos, apenas, a determinados Utilizadores.

4. Condições de utilização dos Serviços

4.1. Obrigação de fazer um uso correto do SOFIA QUARESMA e dos Serviços e conteúdos do portal

O Utilizador compromete-se a utilizar SOFIA QUARESMA e os seus Serviços e conteúdos em conformidade com a lei, com as presentes Condições Gerais e com os princípios morais e bons costumes geralmente aceites.

O Utilizador obriga-se designadamente a abster-se de utilizar as comunidades de SOFIA QUARESMA e os seus Serviços de conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o SOFIA QUARESMA e/ou os seus Serviços e conteúdos ou impedir a normal utilização do SOFIA QUARESMA e/ou dos seus Serviços e conteúdos por parte dos Utilizadores.

4.2. Meios de obtenção de Conteúdos

O Utilizador deverá abster-se de obter e de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do SOFIA QUARESMA e/ou dos seus Serviços e conteúdos, empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição pelo SOFIA QUARESMA para este efeito ou tenham sido indicados nas páginas onde se encontram os Serviços e conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet para este efeito (sempre que não impliquem um risco de dano ou inutilização do SOFIA QUARESMA e/ou dos seus Serviços e conteúdos).

4.3. Uso correto dos Serviços e conteúdos

O Utilizador obriga-se a usar os Serviços e conteúdos do SOFIA QUARESMA de forma diligente, correta e lícita comprometendo-se, designadamente, a abster-se de:

1) Realizar ou tentar realizar atividades ilegais que atentem contra os direitos do SOFIA QUARESMA, dos Utilizadores do SOFIA QUARESMA, dos restantes utilizadores da Internet ou de quaisquer terceiros não discriminados anteriormente;

2) Praticar atos continuados e persistentes de provocação dirigidos a terceiros, tendo sido solicitada a sua interrupção, pelos alvos dos atos e/ou pelo SOFIA QUARESMA;

3) Usar ou tentar usar outra identidade que não a própria, personificar ou tentar personificar alguém ou alguma entidade incluindo, designadamente, um responsável do SOFIA QUARESMA ou de alguma das suas publicações, Serviços ou conteúdos, guiar ou receber terceiros como se tratasse de um anfitrião ou falsamente testemunhar parentescos ou ligações com terceiros;

4) Ocultar, por qualquer forma, a identidade própria, salvo no caso de pseudónimos (nicks, alcunhas), em chat ou semelhantes ou em serviços de proteção de identidade (anonimização);

5) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar (incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, informação confidencial obtida em função do seu cargo ou posto de trabalho);

6) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos que infrinjam qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de direito autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;

7) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos não solicitados incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, material promocional, "junk mail", "spamming", "chain letters", "pyramid schemes";

8) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir, propositada ou acidentalmente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objetivo, mesmo não atingido, seja o de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;

9) Recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir sob qualquer formato, informações pessoais de terceiros;

10) Promover, fornecer, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir material instrutivo sobre atividades ilegais; Isto inclui, sem exclusão de quaisquer outros, disponibilização de informação sobre construção de bombas, granadas e fabrico de disquetes bomba;

11) Promover qualquer agressão, incluindo, sem excluir quaisquer outras, a agressão física e emocional sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou qualquer ato de crueldade sobre animais.

As atividades supra descritas são absoluta e completamente interditas ao Utilizador e constituem motivo para imediata suspensão ou cessação, parcial ou definitiva, temporária ou permanente, da utilização do SOFIA QUARESMA e dos seus Serviços e conteúdos, bem como, nos casos em que se aplicar, para eliminação de quaisquer registos ou ficheiros correspondentes ao respetivo Utilizador, sem qualquer aviso prévio e com efeito imediato.

5. Responsabilidades

As comunidades de SOFIA QUARESMA são elaboradas de boa fé, com informação proveniente de fontes internas e externas, e é disponibilizado aos Utilizadores no seu estado atual, podendo conter imprecisões ou erros.

SOFIA QUARESMA apenas se responsabiliza por danos que o Utilizador possa sofrer como consequência da utilização do SOFIA QUARESMA quando tais danos lhe possam ser imputáveis como resultado de uma sua atuação dolosa.

SOFIA QUARESMA não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer índole que possam resultar de, com carácter meramente enunciativo e não limitativo:

(i) Interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas e/ou desconexões de funcionamento operacional do sistema eletrónico, nos Serviços e/ou conteúdos do SOFIA QUARESMA ou em serviços prestados por terceiros, motivadas por causas alheias ao SOFIA QUARESMA, e que possam determinar a falta de disponibilidade ou de continuidade no funcionamento das comunidades de SOFIA QUARESMA, dos seus Serviços e conteúdos e dos serviços prestados por terceiros, ou produzir alterações no sistema informático, em documentos eletrónicos ou ficheiros dos Utilizadores;

(ii) Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente, falhas no acesso a páginas Internet do SOFIA QUARESMA ou dos Serviços e conteúdos que lhe estão associados;

(iii) Atuação de terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo do SOFIA QUARESMA, e que não sejam atribuíveis ao SOFIA QUARESMA a, incluindo intromissões provocadas pelo conhecimento que terceiros não autorizados possam vir a ter das condições, características e circunstâncias do uso que os Utilizadores fazem do SOFIA QUARESMA e dos respetivos Serviços e conteúdos;

(iv) Divergências de informação, documentação e/ou demais conteúdo do SOFIA QUARESMA, dos seus Serviços e conteúdos e das suas publicações, que possam existir entre a versão eletrónica e a versão impressa, e bem assim, defraudação da expectativa de utilidade que os Utilizadores pudessem ter atribuído ao SOFIA QUARESMA e aos seus Serviços e conteúdos;

(v) Falta de veracidade, completude, atualidade e precisão dos conteúdos, dados ou informações de qualquer natureza, incluindo os relativos a ofertas, produtos ou serviços, preços, características e quaisquer outros dados e informações relevantes, relativos a produtos e serviços oferecidos através do SOFIA QUARESMA por terceiros fornecedores de produtos ou serviços, nem a respeito dos conteúdos, dados ou informações que sejam proporcionados a partir das páginas Internet dos referidos terceiros;

(vi) Transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos;

(vii) Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização, por parte do Utilizador, de um browser de uma versão desatualizada ou insegura, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de palavras-passe (passwords) ou códigos de identificação do Utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo;

(viii) Funcionamento, disponibilidade e acessibilidade dos sites para que remete através de links, continuidade de informação, conteúdos e serviços existentes nesses sites, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade da informação, conteúdos e serviços existentes nesses sites.

6. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do SOFIA QUARESMA (incluindo, sem carácter limitativo, textos, gráficos, logótipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade do SOFIA QUARESMA, dos clientes ou fornecedores ou dos fornecedores de conteúdos, e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

A compilação (entendendo-se como tal a recompilação, ordenação e montagem) de todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva do SOFIA QUARESMA e encontra-se protegida pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual. Todo o software utilizado no SOFIA QUARESMA é propriedade do SOFIA QUARESMA ou dos seus fornecedores de software e encontra-se protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

A reprodução, alteração, cópia, uso, distribuição, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra utilização da informação contida no SOFIA QUARESMA (incluindo o seu próprio desenho, configuração e forma de apresentação do site) que se realize sem autorização do SOFIA QUARESMA, constitui uma infração da legislação vigente em matéria de propriedade intelectual.

Em nenhum caso se deverá entender que se concede licença ou se renuncia, transmite ou cede, total ou parcialmente, os supra referidos direitos, sem a prévia autorização expressa do SOFIA QUARESMA e/ou dos respetivos titulares.

Por outro lado, em nenhum caso se deverá entender que se confere nenhum direito, e, em especial, nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os ditos conteúdos sem a prévia autorização expressa do SOFIA QUARESMA e/ou dos respetivos titulares.

7. Dados Pessoais

Para utilizar alguns dos Serviços e conteúdos do SOFIA QUARESMA, é pedido aos Utilizadores que forneçam previamente ao SOFIA QUARESMA certos dados de carácter pessoal ("Dados Pessoais"). Os Dados Pessoais serão tratados com as finalidades e nos termos descritos na Política de Privacidade do Registo do SOFIA QUARESMA, que poderá ser acedida através das páginas do SOFIA QUARESMA.

8. Emprego de "Cookies"

O SOFIA QUARESMA informa que enviará para o disco rígido do computador do Utilizador um ficheiro, "Cookie", o qual registará as atividades do Utilizador na página visitada, para recolha de informação sobre o número de Utilizadores e sobre as áreas mais procuradas bem como sobre os hábitos de consumo do Utilizador por forma a oferecer ao Utilizador os produtos e serviços que melhor se ajustem às suas preferências. O Utilizador poderá configurar o seu computador por forma a que este rejeite a instalação no mesmo do referido "Cookie". O SOFIA QUARESMA não utilizará qualquer tecnologia de recolha de informação para recuperação de informação existente no equipamento informático do Utilizador.

9. Duração e Cessação

A prestação dos Serviços e conteúdos do SOFIA QUARESMA terá, em princípio, duração indeterminada. SOFIA QUARESMA poderá terminar ou suspender a prestação de quaisquer Serviços e/ou conteúdos do SOFIA QUARESMA, ou da sua totalidade, a todo o momento, sem prejuízo do que tiver sido estabelecido nas condições particulares de cada Serviço. Quando tal seja possível, o SOFIA QUARESMA comunicará a cessação ou suspensão da prestação do serviço, ou dos serviços.

10. Lei e Foro

1) Se qualquer medida deste acordo for considerada ilegal, inválido ou não obrigatório por um tribunal legal, a legalidade, validade e obrigatoriedade das provisões restantes deste acordo permanecerão não-afetadas desse modo, a menos que seja declarado em contrário.

2) O presente contrato reflete o acordo de ambas as partes sendo aplicadas as leis em vigor na República Portuguesa.